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A disponibilização, introdução, posse e utilização de substâncias ou preparações que possam ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos foi regulamentada pelo Regulamento (UE) n.º 98/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, tendo por fim limitar o acesso do público a tais substâncias e assegurar que as transações suspeitas, desaparecimentos e furtos em toda a cadeia de abastecimento fossem devidamente participados ao ponto de contacto nacional (Regulamento (UE) n.º 98/2013).

No plano interno, a execução e cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 98/2013 foi assegurada através do Decreto -Lei n.º 56/2016, de 29 de agosto.

Volvidos seis anos sobre a entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 98/2013, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia reconheceram que, não obstante o referido regulamento ter contribuído para reduzir a ameaça que os precursores de explosivos representam na União, é necessário reforçar o sistema de controlo dos precursores que podem ser utilizados para o fabrico artesanal de explosivos.

Atendendo ao número de alterações necessárias, e a implementação de novas regras que visam o reforço da informação da cadeia de abastecimento, dos mecanismos de controlo no momento da venda e das transações nos mercados digitais, assim como à necessidade de executar um plano de formação e sensibilização dirigido a quem interage no âmbito dos precursores de explosivos, foi adotado o Regulamento (UE) n.º 2019/1148, do Parlamento e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que revoga o Regulamento (UE) n.º 98/2013 (Regulamento (UE) n.º 2019/1148).

À semelhança do Regulamento (UE) n.º 98/2013, o Regulamento (UE) n.º 2019/1148, habilita os Estados-Membros a regulamentar, no plano interno, a sua execução, designadamente no que respeita à implementação de um regime de licenças dirigidas a particulares e ao estabelecimento de um quadro sancionatório.

Decorrente da experiência acumulada ao longo da vigência do Decreto -Lei n.º 56/2016, de 29 de agosto, considera-se não haver obstáculos à generalização da proibição da venda a particulares de precursores objeto de restrições, procedimento padrão previsto no Regulamento (UE) n.º 2019/1148. Admite-se, porém, a título excecional, um regime de licença relativa ao nitrometano, utilizado por particulares no âmbito de práticas desportivas nacionais e internacionais.

De igual forma, precavendo eventuais necessidades futuras, decorrentes da dinâmica social, nomeadamente com o eventual surgimento de novas realidades carentes de tutela, prevê-se, mediante proposta do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública e despacho do membro do Governo responsável pela área da administração interna, a extensão do regime de licença agora instituído a outros precursores de explosivos.

O que são precursores de explosivos?

São substâncias ou misturas com potencial para serem utilizados no fabrico de explosivos, sendo conhecidas centenas de matérias energéticas com potencial aplicação no fabrico de explosivos. Usualmente consideram-se precursores de explosivos as matérias ou produtos frequentemente utilizadas no fabrico ilícito de explosivos, para levar a cabo atividades criminosas, particularmente ações terroristas.
A par da potencial utilização no fabrico de explosivos, estes produtos têm inúmeras aplicações domésticas, agrícolas e industriais, designadamente: agentes branqueadores, tratamento de efluentes, cosméticos, fertilizantes, herbicidas/ biocidas/ algicidas, inseticidas, desinfetantes, combustível, entre outros.

Categorias de precursores de explosivos

O regulamento identifica duas categorias distintas de precursores de explosivos:

• Precursores de explosivos objeto de restrições, como o ácido nítrico, o peróxido de hidrogénio e o nitrato de amónio. Estas substâncias não podem ser disponibilizadas a particulares nem por eles introduzidas, possuídas ou utilizadas, salvo se a sua concentração for inferior a determinados valores-limite;
• Precursores de explosivos regulamentados, como a acetona, o nitrato de sódio e pós de magnésio.

Utilizador profissional

A qualidade de utilizador profissional (Norma Técnica n.º 1/2021, PSP) é reconhecida a quem demonstre a necessidade de utilização de precursores de explosivos no âmbito de uma atividade económica, nomeadamente:

Esteja registado na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com um código de Atividade Económica (CAE) compatível com a necessidade de utilização do precursor de explosivos e exiba documento comprovativo do CAE, designadamente:

• Certidão permanente;
• Documento de abertura de atividade;
• Situação cadastral;

Seja beneficiário do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP) e exiba comprovativo de número de beneficiário, designadamente:

• Identificação do beneficiário (IB);
• Documento emitido pelo IFAP comprovativo da qualidade de beneficiário, com indicação do NIFAP;

Desenvolva uma atividade agrícola por parcelas comprovado pelo IFAP, através da Identificação da Exploração (IE);

Seja agricultor e venda de forma pontual ou esporádicos os produtos resultantes da atividade agrícola desenvolvida e exiba comprovativo de ato isolado do ano transato emitido pela AT;

Desenvolva atividades em centros de investigação, universidades e escolas profissionais.

TEXTO: Adaptado por Ucanorte XXI      FONTE: Diário da República, República Portuguesa; Polícia Segurança Pública – PSP

A CONFAGRI realizou no passado dia 22 de setembro um webinar técnico, em colaboração com a PSP – Polícia de Segurança Pública, dedicado à Comercialização e Utilização de Fertilizantes e Outras Substâncias Precursoras de Explosivos, uma vez que a União Europeia está a impor controlos mais rigorosos às substâncias que podem ser utilizadas para produzir explosivos artesanais.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 62/2021, de 26.07, o qual estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à comercialização e utilização de precursores de explosivos, nomeadamente o regime de licenciamento e quadro sancionatório.

Em paralelo, foi publicada a Norma Técnica n.º 1/2021, emitida pela PSP, relativa aos utilizadores profissionais, visando esclarecer as condições de enquadramento nesta figura e os requisitos para o efeito.

A abertura do webinar esteve a cargo do Secretário-Geral da CONFAGRI, Eng.º Francisco Silva e a moderação do debate, da Secretária-Geral Adjunta, Eng.ª Aldina Fernandes.

O Subintendente Diogo Simões, Chefe da Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional da Policia de Segurança Pública (PSP) apresentou o Decreto-Lei n.º 62/2021, de 26 de julho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, assim como a Norma Técnica n.º 1/2021, esclarecendo os seus principais pontos.

Também o Eng.º Carlos Osório, Diretor Geral da Ucanorte XXI (empresa participada do Grupo AGROS) foi um dos oradores convidados para este webinar, apresentando a visão de uma central de compras de fatores de produção sobre as novas regras na comercialização e uso de fertilizantes e outras substâncias precursoras de explosivos, nomeadamente os obstáculos que o setor irá enfrentar.

As alterações climáticas representam uma ameaça para a Europa e para o resto do mundo. Estamos numa fase desafiante de profundas mudanças económicas, sociais e ambientais e a pandemia que vivemos veio acelerar ainda mais estas transformações.

Na agricultura estamos também numa transição rumo a uma nova PAC “mais verde” englobada no “Pacto Ecológico Europeu” que pretende fazer da Europa o primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica em 2050. As linhas gerais deste plano visam impulsionar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular, restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição.

A pecuária terá certamente de melhorar os modelos atuais de produção para que sejam mais sustentáveis aliando a rentabilidade a práticas de proteção dos solos, água e biodiversidade sem esquecer o respeito pelo bem-estar animal.

As explorações da bacia leiteira do Entre Douro e Minho (EDM) apresentam em geral um modelo de produção intensivo com os animais estabulados cumprindo com as normas do bem-estar animal e alcançando um nível de produção e profissionalismo assinalável. A superfície agrícola útil (SAU) é por vezes escassa e bastante fracionada o que dificulta a adoção de práticas usadas noutras regiões como por exemplo o pastoreio.

No entanto, existem modelos e práticas de produção que podem ser implementadas na região que seguramente ajudariam as explorações a melhorar a sua rentabilidade ao mesmo tempo que assumiriam importantes compromissos com a sociedade em termos ambientais, proteção do solo, água e biodiversidade. De salientar que todos os terrenos destas explorações juntos representam dezenas de milhares de hectares e que estão nas proximidades das zonas de maior densidade populacional.

A Fertiprado, ao longo dos 30 anos de história, tem um importante legado de trabalho de investigação e desenvolvimento de soluções de pastagens e forragens que aliam a eficiência económica das explorações com as melhores práticas ambientais.

Com o intuito de divulgar as melhores soluções para setor nas condições reais das explorações, a FERTIPRADO em colaboração com a UCANORTE XXI, instalou em outubro de 2020 em Beiriz, Póvoa de Varzim, um campo demonstrativo com 8 diferentes consociações anuais ricas em leguminosas. Um dos objetivos do campo demonstrativo passou pela recolha de dados de produção e qualidade em diferentes fases, assim como o registo dos ciclos e performances de cada variedade em ensaio nas condições edafo-climáticas do EDM.

O outro grande objetivo também executado passou pela divulgação e transferência de conhecimento sobre técnicas de instalação, maneio e colheita.
Tivemos o prazer de aí receber a visita, em pequenos grupos, de agricultores, técnicos, comerciais nutricionistas entre muitas outras pessoas interessadas nesta temática.

Nestas visitas de campo apresentamos as inúmeras vantagens que a utilização deste tipo de forragens anuais biodiversas ricas em leguminosas (FBRL) podem trazer. Com impactos positivos em diferentes perspetivas: exploração, solo, paisagem, ambiente e sociedade no geral.

Aproveitamos para reforçar os principais impactos da utilização deste tipo forragem durante o Outono-inverno na rotação com o milho, nomeadamente:

Rentabilidade das Explorações
A utilização de leguminosas anuais (trevos anuais, ervilhaca, etc.) inoculadas com rizóbio em consociações com gramíneas (azevém, aveia etc.) permite aumentar a proteína e reduzir a fibra das silagens de erva. Melhoram a digestibilidade da forragem e permitem uma acentuada redução de custos com a aquisição de adubos azotados e alimentos concentrados nomeadamente na fonte proteica.

Ambiente
A utilização de FBRL pode ser um contributo importante para o setor cumprir com as metas da neutralidade carbónica. As FBRL através da fixação de azoto atmosférico das leguminosas em simbiose com o rizóbio, permitem a redução do uso de adubos azotados de síntese. A produção de adubos azotados de síntese implica queimar combustível fóssil e por sua vez importantes emissões de CO2 para atmosfera. Por outro lado, as FBRL permitem ao produtor aumentar o teor de proteína nas silagens de erva produzida na própria exploração, reduzindo a compra de soja e o CO2 associado à sua produção e ao seu transporte, normalmente de longas distâncias.

Proteção do solo
A rotação dominante atualmente de gramínea C4 (Milho) com gramínea C3 (azevém) não é seguramente a melhor rotação sobre o ponto de vista da conservação e melhoramento do solo pensando no legado para as gerações futuras. Importante que as rotações sejam feitas com plantas de diferentes famílias e que sejam também melhoradoras do solo. As leguminosas consociadas na cultura intercalar com o milho podem cumprir esse papel, fixando azoto atmosférico em simbiose com rizóbio ao mesmo tempo que produzem forragem de excelente qualidade.

Proteção dos insetos polinizadores
As abelhas e restantes polinizadores estão atualmente sobre forte ameaça de desaparecimento. Na UE 78% das flores selvagens e 84% dos campos de produção agrícola dependem pelo menos parcialmente destes insetos para produção de semente e/ou fruto. As leguminosas anuais utilizadas são algumas delas plantas melíferas, com flores muito atrativas para estes polinizadores. A utilização de FBRL nas dezenas de milhares de hectares cultivados pelos produtores de leite poderia representar um importante passo para o compromisso de sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

Paisagem
O setor do leite no EDM convive a paredes meias com o maior núcleo populacional do país, os campos cultivados pelos produtores de leite são em muitas zonas os “jardins” ao longo dos quais são feitas a caminhadas e passeios em família de toda a comunidade. Apresentar uma paisagem mais biodiversa e florida na primavera teria sem dúvida o seu impacto e sobre o qual o produtor deveria também ser premiado.

Resumindo, acreditamos na mudança e que é possível continuar a produzir leite de excelente qualidade associado a praticas ambientalmente sustentáveis.
Consideramos inclusive que as externalidades ambientais positivas que advém da utilização de FBRL poderiam ser apresentadas pelo setor como uma verdadeira produção de bens públicos – serviços ecológicos -, justificando, portanto, a sua devida remuneração, através de pagamentos agroambientais ou outro eco-esquema ao abrigo da PAC.

A pirale do milho pertence à classe dos insetos, ordem dos lepidópteros e família Pyralidae. Na última fase do seu ciclo de vida fica alojada nos caules da planta ou na espiga de milho provocando graves prejuízos na cultura e, consequentemente, perda de produção e rentabilidade. É no estado de larva que os prejuízos causados na produção podem ser mais severos, quer ao nível da estrutura da planta (caules, folhas e flores masculinas), quer nas espigas colocando em causa a produção de grão.

As larvas danificam todas as partes aéreas da planta, alimentam-se primeiro dentro dos verticilos e nervuras centrais, e mais tarde cavam galerias nos caules, nos pendões e nas espigas. Destroem tecidos internos que transportam água e nutrientes, levando a um crescimento atrofiado da planta com menos área de folhas e consequente produtividade reduzida. As galerias no colmo enfraquecem a capacidade de sustentação da planta e favorecem a acama. As galerias feitas pelas larvas são utilizados por fungos que colonizam a planta, com o consequente apodrecimento dos tecidos. As toxinas produzidas por estes fungos prejudicam ainda mais a qualidade da produção.

As larvas hibernam em resíduos vegetais no solo e emergem na primavera. Os adultos da Pirale do milho são ativos durante a noite. Os adultos machos têm um corpo fino, com asas de cor acastanhada com padrões serrilhados amarelos.

As fêmeas são mais esguias, castanho-amareladas com várias faixas em ziguezague mais escuras ao longo das asas. Elas depositam massas de ovos brancos na superfície inferior das folhas, normalmente quando o vento está calmo e as temperaturas elevadas. As larvas são de um branco sujo a rosado bronzeado, com pele lisa, sem pelos, e manchas escuras por todo o corpo. Baixa humidade e baixas temperaturas noturnas assim como chuvas intensas são prejudiciais à postura dos ovos e à sobrevivência do inseto.

É possível fazer o seu controle biológico com predadores parasitoides e bioinsecticidas. Nos parasitoides incluem-se o Percevejo Verde Orius insidious, crisopídeos, várias espécies de Joaninha, A Mosca tachinídea Lydella thompsoni e vespas das espécies Eriborus terebrans, Simpiesis viridula e Macrocentris grandii. Os pássaros podem ainda eliminar de 20 a 30% das larvas hibernantes.

Os bioinseticidas à base de Espinosade ou Bacillus thuringiensis também funcionam e são uma alternativa mais sustentável que o controle químico.

Para o seu controle químico existem diversos inseticidas que podem ser utilizados para controlar as populações da broca, estes devem ser aplicados em momentos específicos e oportunos de forma eficaz para evitar vários tratamentos.

Medidas preventivas para controle da população:

• Sementeiras precoces evitam o pico de população da praga;
• Monitorizar regularmente os campos;
• Utilizar armadilhas de forma a evitar aumentos da população;
• Controle das ervas daninhas nos arredores e campos vizinhos que servem de hospedeiros;
• Lavouras profundas para expor as pupas que hibernam no solo;
• Rotação de culturas com espécies não hospedeiras para romper o ciclo de vida da praga.

Resumo dos prejuízos causados pela Pirale:

• As larvas danificam todas as partes aéreas da planta;
• Alimentam-se das nervuras centrais, caules, pendões e espigas;
• Crescimento atrofiado, com menos folhas e produtividade reduzida;
• As galerias nos caules danificam a capacidade das plantas de sustentação e favorecem a acama;
• As espigas ficam com os grãos danificados com redução da produtividade;
• As galerias são colonizadas por fungos que provocam o seu apodrecimento.

As pastagens biodiversas ricas em leguminosas apresentam diversas vantagens em relação às pastagens naturais ou culturas forrageiras baseadas numa só ou num número reduzido de espécies ou cultivares.

Numa pastagem, as leguminosas associadas a bactérias de rizóbio, têm capacidade para fixar elevadas quantidades de azoto atmosférico, que geralmente se situam entre 75-200 kg em sequeiro, e entre 150-500 kg/ha em sistema de regadio. As leguminosas assumem assim uma importância acrescida quando incluídas em pastagens, já que a fixação simbiótica do azoto substitui com grande vantagem as quantidades de adubo azotado que, de outro modo, teriam que ser aplicados para conseguirmos níveis de produções idênticos, com os inerentes aumentos de custos de produção e o impacto negativo no meio ambiente.

A diversidade de espécies quando presente na pastagem, contribui também para a melhoria das características físicas, químicas e biológicas dos solos, os diferentes sistemas radiculares, em forma, profundidade e densidade, melhoram a sua fertilidade e permitem uma melhoria da estrutura e uma maior eficiência na exploração do solo a diferentes profundidades, contribuindo para que as plantas tenham um maior aproveitamento da água e nutrientes disponíveis aumentando assim a produção de forragem.

O azoto fixado pelas leguminosas está não só na origem de um aumento da produção de alimentos a baixo custo, como também a um aumento da fertilidade do solo, possibilitando assim a recuperação de solos marginais e de baixa fertilidade. O índice de área foliar presente numa mistura biodiversa, permite uma maior eficiência na fixação do carbono e na síntese dos constituintes vegetais, com benefícios positivos sobre a produção de biomassa, desempenhando assim um papel importante na estabilidade da produção.

A presença de várias espécies com diferentes capacidades de adaptação às diferentes condições de solo, como a fertilidade, a profundidade, a drenagem, o pH, etc., acabam por revestir melhor os solos do que se a pastagem ou cultura forrageira fosse formada por uma só espécie ou cultivar.

Na alimentação dos animais, as leguminosas melhoram qualitativamente a qualidade do alimento devido ao seu elevado nível de proteína e a uma maior capacidade de ingestão. As pastagens biodiversas ao serem constituídas por diferentes espécies e cultivares, com composições químicas diferentes, oferecem um alimento mais completo e equilibrado em energia e proteína, rico em vitaminas e sais minerais, bem como outros nutrientes interessantes, onde se destacam os taninos condensados, presentes em algumas espécies, que atuam como anti-timpânicos, anti-helmínticos, antidiarreicos e ainda como geradores de proteína by-pass. A presença de espécies ricas em taninos condensados assumem uma importância considerável sob o ponto de vista de saúde animal, sendo indispensável procurar que as misturas biodiversas contenham, um contributo significativo de espécies ricas naquele elemento.

As pastagens biodiversas ricas em leguminosas contribuem para a sua persistência na instalação e manutenção, de facto a utilização de espécies e cultivares com ciclos vegetativos diferentes e precocidades diferentes dentro de cada espécie, permite que nos anos mais secos, sobrevivam as cultivares mais precoces, enquanto nos de primavera com chuvas mais prolongadas os ciclos mais longos não sejam afetadas na sua persistência, assegurando assim maior produção.

Texto: Equipa Técnica Ucanorte XXI